Paciente com feição alterada devido a tratamento defeituoso deve ser indenizada

custear o novo tratamento no valor de R$ 16.900,00. A ré deve ainda restituir à paciente e a sua mãe a

A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais

grande volume de atribuições do Poder Judiciário. Diante disto, o Projeto de Lei n. 6.204/2019 almeja

Indenização decorrente de danos morais - fatores de arbitramento: valor social do contrato de trabalho e gravidade do dano. A longevidade do contrato de trabalho é indicativo de que elementos subjetivos como a fidúcia se consolidaram ao longo do tempo, formando pacto de qualidade distinta e de elevado valor social.

Superior Tribunal de Justiça julga validade de taxas cobradas na compra de imóvel

A taxa Sati é o valor cobrado pelas construtoras com base em 0,8% sobre o preço do imóvel novo

STJ mantém decisão que impede reajuste de anuidade paga ao Coren/MT

que proíbe o reajuste além do que permite a lei do valor das anuidades cobradas pelo Conselho

Plano de Saúde é condenado por dano moral

indenização por danos morais, no valor de 5 mil reais, já que precisou se submeter a um procedimento cirúrgico, em 2006, mas não teve a cobertura do plano.

Acusado da prática de crime contra a dignidade sexual deve prestar serviço à comunidade

valor total de cinco salários mínimos, a serem depositados em juízo em favor da vítima

Idosa ganha na justiça direito de ter imóvel de volta

A agravada realizou a doação de um imóvel aos agravantes no valor de R$ 535.000,00. Tempos depois

Contribuição sindical é limitada a 50% de um dia de trabalho dos associados

Ministério Público do Trabalho gaúcho (4ª Região) e limitou o valor de contribuição para o Sindicato

Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores

processos em tramitação. Assim, a ambicionada celeridade, esperada em grande parte dos processos, resta

Hotel deve pagar R$ 280 mil a homem que perdeu a esposa em acidente

receber R$ 280 mil em indenização por danos materiais e morais. O valor foi aumentado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça

Juiz barra entrada de defensores e carentes em fórum de MS

Campo Grande (MS),17/11/2004 - Cerca de sessenta pessoas, entre defensores públicos e cidadãos que

Unimed deve autorizar quimioterapia em mama de cliente

Cível de Natal, que fixou ainda multa diária, em caso de descumprimento da decisão, no valor de mil reais, a ser revertido em favor da autora da ação.

Tributário. Extinção. Litigância de má-fé.

sentença recorrida, eis que adequado e razoável o valor fixado.

Assédio moral. Reparação por danos morais.

pagar ao autor indenização por dano moral no valor de R$15.000,00.

Embargos à execução fiscal. Avaria. Responsabilidade do transportador. Exigência do imposto de importação.

Importação, diante da avaria da mercadoria importada, calculado sobre o valor de sua depreciação.

Legal Analytics na prática jurídica: O que significa implementar uma cultura Data Driven no Escritório de Advocacia?

cadeia de valor das empresas. Essa tendência chegou ao mercado jurídico sob o conceito de Legal

Empresa deverá devolver 1.726 botijões a distribuidora de gás

O magistrado ainda condenou o réu ao ressarcimento do valor de R$ 75,00 de cada botijão perdido e

Santander não pode cobrar tarifa de excesso de limite

bancária ou faz um pagamento através de cartão de débito, crédito ou cheque, e o saldo em conta é inferior ao valor retirado ou pago

Ação coletiva leva empresa de telefonia a indenizar consumidores

cadastro irregular de inadimplentes, por dívidas já quitadas ou prescritas. O valor a ser pago pela ré